Médico e Empresário: como fazer a transição de pessoa física para CNPJ

Trabalhar como autônomo (pessoa física – PF) ou abrir um CNPJ (pessoa jurídica – PJ)?

Mais cedo ou mais tarde, praticamente todos nós, médicos ou profissionais da área de Saúde, nos vemos diante desse dilema, que depende basicamente do perfil, da fase da carreira e dos objetivos de cada um.

Além da nossa formação técnica, hoje somos exigidos a pensar como empresários com pouca ou nenhuma formação sobre temas referentes à contabilidade para médicos e aprendermos um extenso vocabulário contábil: tipo de empresa, como abrir a empresa, licenças, alvarás, impostos, sociedade, sócios, pró-labore etc. E essas informações são essenciais tanto para o trabalho num plantão médico quanto no atendimento em consultório médico particular, passando por clínicas, hospitais e até a criação da nossa própria clínica médica.

De modo geral, abrir uma empresa na área médica (“virar PJ”)  é um passo estratégico para quem busca ampliar oportunidades e conquistar mais autonomia. A primeira transição costuma vir com a abertura de um CNPJ individual, à medida que o volume de atendimentos e parcerias como autônomo aumenta. 

Se você ainda tem receio de fazer esse movimento, é importante saber que, quando bem planejado e com o suporte de uma contabilidade especializada, ele pode propiciar uma série de benefícios. Isso inclui eficiência tributária, segurança financeira e liberdade para que o médico possa concentrar-se no aprimoramento de sua carreira e no cuidado dos pacientes.

Para explicar os principais pontos das etapas envolvidas na transição de pessoa física (PF) para pessoa jurídica (PJ) e do processo de abertura de um consultório médico ou clínica médica, conversei com a contadora Eduarda Cristina de Souza  (PR-083163/O), da Contabilizei (CNPJ: 20.182.807/0001-08), escritório que oferece contabilidade especializada para médicos e profissionais de saúde. Conversamos sobre os temas principais relacionados à contabilidade para médicos e profissionais da saúde, que muitos colegas profissionais da saúde me pedem opinião e listei os 10 principais abaixo:

1. Quando o médico ou profissional da saúde decide abrir sua própria clínica ou consultório, qual é o primeiro passo do ponto de vista da contabilidade?
2. É preciso abrir um CNPJ exclusivo ou dá para usar o mesmo CNPJ da atuação como médico?
3. Abrir a clínica sozinho ou com sócios? Quais cuidados tomar?
4. Regime tributário: o que saber para optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
5. Como as clínicas costumam formalizar parcerias com outros médicos e profissionais de saúde?
6. Como funciona o pagamento dos sócios?
7. Existe forma de reduzir impostos legalmente?
8. Quais licenças e autorizações uma clínica precisa ter para operar legalmente?
9. Quais os erros mais comuns na abertura de clínicas médicas, e como evitá-los?
10. Qual a importância da contabilidade para minha prestação de serviço e/ou no meu negócio?

Com mais 20 mil clientes no setor de saúde, a Contabilizei oferece um suporte especializado, tecnologia e conhecimento aprofundado das particularidades do segmento. Essa combinação permite apoiar milhares de médicos na abertura e gestão de suas empresas, acompanhando de perto cada etapa, da formalização à expansão do negócio. 

No nosso bate-papo, ela explicou de forma clara e prática quais são as decisões que mais pesam nesse processo — da escolha do tipo de empresa e regime tributário mais vantajoso à regularização de licenças e otimização de impostos.

Confira a seguir os principais trechos da nossa conversa.

Quando o médico decide abrir sua própria clínica ou consultório, qual é o primeiro passo do ponto de vista contábil?

Eduarda: O primeiro passo é entender o modelo de negócio que o médico pretende estruturar — se vai atuar sozinho, em sociedade com outros profissionais ou se o consultório ou clínica oferecerá diferentes especialidades e serviços.

Isso define o tipo de empresa, o regime tributário e as licenças necessárias. Uma contabilidade especializada pode fazer essa análise inicial gratuitamente, orientando o médico desde o planejamento até o registro do CNPJ. Também é possível simular diferentes cenários tributários para identificar o enquadramento mais vantajoso, sempre com foco na rentabilidade e economia legal de impostos. 

É preciso abrir um CNPJ exclusivo ou dá para usar o mesmo CNPJ da atuação como médico?

Eduarda: Depende do formato do consultório ou da clínica. Se a estrutura for diferente do atendimento individual, o ideal é abrir um novo CNPJ, pois o código de atividade (CNAE) e as exigências legais mudam. A escolha do CNAE é crucial, pois impacta diretamente no enquadramento fiscal e, consequentemente, no valor dos impostos a serem pagos.

É importante que esse processo seja conduzido com o apoio da contabilidade — da análise do modelo de negócio à migração segura para o novo formato de empresa, para garantir conformidade e economia tributária.

O que difere na escolha entre abrir a clínica sozinho ou com sócios? Quais cuidados tomar?

Eduarda: Caso atuem sozinhos, médicos podem abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Nesta modalidade, o patrimônio pessoal do profissional fica legalmente separado do patrimônio da empresa. Ou, se tiverem sócios, podem optar por uma Sociedade Simples Limitada, uma das mais seguras e recomendadas. 

Há também a Sociedade Simples Pura, formada por profissionais que exercem a mesma atividade intelectual, como médicos, com a diferença de que aqui a responsabilidade dos sócios é ilimitada.

O contrato social precisa refletir corretamente as responsabilidades e participação de cada um. Uma contabilidade especializada pode orientar em uma decisão que reflita a melhor estrutura societária para garantir segurança jurídica e equilíbrio na gestão.

Quanto ao regime tributário: como saber em que casos vale mais a pena optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, no caso específico de uma clínica médica?

Eduarda: Essa escolha é crucial para garantir eficiência e economia de impostos. Ela depende basicamente do faturamento, da folha de pagamento e do tipo de serviço prestado. 

O Simples Nacional costuma ser o regime mais vantajoso para micro e pequenas empresas da área da saúde, especialmente quando o faturamento é menor. Ele permite uma arrecadação simplificada e, em muitos casos, alíquotas reduzidas conforme o enquadramento no anexo correto.

Já o Lucro Presumido tende a ser indicado para clínicas com faturamento mais elevado e estrutura consolidada, enquanto o Lucro Real é uma opção voltada a negócios com custos operacionais mais altos ou receitas variáveis, oferecendo maior precisão na apuração dos tributos.

 O contador deve te ajudar neste serviço. Na Contabilizei, realizamos simulações personalizadas para identificar o regime que gera a menor carga tributária possível — sempre dentro da lei. Isso é parte do nosso diagnóstico tributário especializado para médicos.

Como as clínicas costumam formalizar parcerias com outros médicos e profissionais de saúde?

Eduarda: Existem  várias formas de formalizar essas parcerias. As mais comuns são os contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, as sociedades médicas e, em alguns casos, a contratação via CLT. Cada modelo traz impactos tributários e trabalhistas diferentes, por isso, é importante alinhar com o contador a estratégia mais adequada ao porte e perfil da clínica, garantindo segurança jurídica e eficiência financeira.

Como funciona o pagamento dos sócios? Existe forma de reduzir impostos legalmente?

Eduarda: Sim! O pró-labore é o valor mensal pago aos sócios, sobre o qual incidem INSS e IRRF. Já a distribuição de lucros, quando devidamente comprovada na contabilidade, é isenta de imposto. O segredo está em planejar e equilibrar esses valores adequadamente. 

Uma contabilidade especializada pode ajustar o pró-labore de forma inteligente e orientar sobre a melhor forma de registrar as retiradas, garantindo economia e conformidade fiscal. A ferramenta da Contabilizei, por exemplo, conta com um motor automático para uso do Fator R, que monitora mês a mês variações no faturamento e no pró-labore, fazendo os ajustes necessários para que o médico pague sempre o menor imposto possível. 

Além disso, nossa equipe de especialistas acompanha cada caso individualmente, atuando de forma preventiva e corretiva sempre que há alterações que demandem ajustes. 

Quais licenças e autorizações uma clínica precisa ter para operar legalmente?

Eduarda: Além do registro no CRM Pessoa Jurídica, a clínica precisa obter o alvará da Vigilância Sanitária, o cadastro no CNES, a inscrição municipal e realizar a entrega anual da DMED à Receita Federal. Todos esses documentos são obrigatórios para o funcionamento legal e evitam problemas com fiscalização. 

Neste ponto, o trabalho de uma contabilidade especializada é orientar sobre prazos, documentos e exigências específicas de cada município para garantir a regularidade da clínica desde o primeiro dia. Esse suporte inclui, por exemplo, acompanhamento próximo para declaração da DMED e para garantir o cumprimento das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que variam conforme o tipo de serviço prestado. 

Qual a importância da contabilidade nesta nova etapa do negócio?

Eduarda: É fundamental. A migração para um CNPJ de clínica não é apenas uma questão burocrática, mas uma decisão estratégica. Um bom planejamento contábil, com o apoio de contadores preparados e especializados, que conheçam a fundo as particularidades do segmento, ajuda o médico a estruturar o negócio com segurança, evitando erros que podem gerar multas, retrabalho ou prejuízo financeiro.

A contabilidade também orienta sobre como organizar o fluxo de caixa, definir o pró-labore, administrar contratos e aproveitar benefícios fiscais. Um suporte contínuo, com uma equipe de especialistas acompanhando todas as etapas, da abertura à gestão contábil e fiscal,  pode proporcionar ao médico uma economia considerável de tempo e dinheiro.

Quais os erros mais comuns na abertura de clínicas médicas e como evitá-los?

Eduarda: Os mais frequentes costumam ser o uso incorreto do CNAE, a escolha errada do regime tributário e a falta de licenças obrigatórias. Outro erro comum é tentar fazer tudo sozinho, sem apoio contábil, o que pode gerar multas e perda de benefícios fiscais. 

A melhor forma de evitar problemas é contar com uma contabilidade especializada para médicos, que entenda as particularidades do setor de saúde e consiga atuar de forma preventiva e estratégica. Na Contabilizei, usamos tecnologia para identificar riscos antes que virem erros, enquanto o acompanhamento próximo de especialistas garante segurança fiscal, confiabilidade e eficiência tributária em cada etapa do processo.

Agradeço muito pela conversa, Eduarda! Por experiência própria sei que abrir uma clínica médica é um passo grande na carreira e que o apoio de profissionais que entendem as particularidades da área faz toda a diferença.

 

Sou cliente da Contabilizei e posso dizer que o suporte de uma contabilidade especializada trouxe muito mais confiança para fazer esse movimento, além de tranquilidade para minha rotina. Toda a parte burocrática — da transição de CNPJ às obrigações fiscais e licenças — é acompanhada de perto por especialistas, prontos para prestar suporte sempre que necessário, orientando e identificando prontamente as cada oportunidade de economizar com impostos.

Transparência: Este conteúdo foi produzido em colaboração editorial com a contadora Eduarda Cristina de Souza (PR-083163/O) da Contabilizei (CNPJ: 20.182.807/0001-08). Não recebi pagamento, comissão ou desconto para publicá-lo.